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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Técnico de Apoio Informático para suporte às mesas de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu

Técnico de Apoio Informático para suporte às mesas de voto no âmbito da Eleição para o Parlamento Europeu


23-ABR-2024

Na Eleição para o Parlamento Europeu, de 9 de junho, vamos poder votar em mobilidade. Para isso serão utilizados nas mesas de voto os Cadernos Eleitorais Desmaterializados, disponibilizados através de equipamentos informáticos. Para apoio a esta nova componente tecnológica por parte dos membros da mesa, vamos necessitar de Técnicos de Apoio Informático (TAI), que serão devidamente credenciados pela Administração Eleitoral. Os candidatos a TAI devem ter, pelo menos 18 anos, ter nacionalidade portuguesa e o 12º ano de escolaridade, preferencialmente com formação nas áreas das tecnologias de informação.Neste momento encontram-se abertas as inscrições para T​AI, estando este processo a ser promovido pelas Câmaras Municipais e diversas entidades formadoras. ​​A inscrição para TAI em Portugal Continental, está disponível em https://bit.ly/43WQqDy

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Recolha de resíduos domésticos volumosos - monstros ou monos

Recolha de resíduos domésticos volumosos - monstros ou monos


03-ABR-2024

No âmbito da recolha de resíduos domésticos volumosos - monstros ou monos - realizada pelo Município de Águeda de forma gratuita, vimos comunicar que o mesmo decorre a cada 2 semanas, sob calendário pré-definido por freguesia (DESCARREGUE AQUI), bastando para o efeito o contato com os serviços para a sinalização da necessidade.Os serviços municipais deslocam-se ao domicílio, no dia previamente acordado para a prestação do serviço, sem hora agendada – devendo os monos ser depositados junto à morada, na via pública, no dia agendado a partir das 08h00 da manhã (recolha entre as 08h00 e as 20h00).Aquando do envio por e-mail dos pedidos de recolha, considerem que serão satisfeitos no seguinte dia previsto no calendário para a freguesia / união de freguesias que preside,Os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail residuos@cm-agueda.pt ou para o NÚMERO VERDE: 800 203 197Devem indicar os seguintes dados:Data do Pedido, Nome, Morada a Recolher, Material a Recolher, Contacto, Data da Recolha

Avisos e Editais

Edital


15-03-2023

Edital DRAPCentro - Aplicação de Medidas Fitossanitárias - março 2023


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